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28 anos em busca de um lugar na UE

Em um histórico de 28 anos tentando se achegar a União Europeia, a Albânia se encontra pronta para iniciar as negociações de adesão à UE em junho deste ano sob a presidência Portuguesa. Após a reunião do Conselho de Estabilização e Associação Albânia-UE (Conselho SA) em Bruxelas. O governo Albanês liderado pelo primeiro-ministro Edi Rama não poderia receber uma notícia melhor, já que as eleições de parlamentares esta marcara para abril deste ano. Desfrutando de quase 90% do apoio publico para adesão à União Europeia. Se candidatando formalmente em 2009, a nação dos Balcãs Ocidentais tem focado na integração do País à UE.

Durante 18 meses, a Albânia teve de concluir um conjunto de referências centradas na reforma judicial e administrativa e na revisão das regras processuais parlamentares, logo que o Conselho da UE levou quase dois anos para aprovar a recomendação da Comissão de 2012 para a concessão da Albânia. Abrindo um precedente com a Macedônia do Norte ao conceder o status de candidato que foi destacado desde o início das negociações de adesão. Razão qual foi a sensibilidade pública, após os referendos fracassados ​​holandeses e franceses sobre a constituição da UE.

Albânia esperou seis longos anos para obter luz verde para as negociações formais da UE a serem abertas sob esta nova abordagem, porém Mais uma vez, a decisão da UE não foi incondicional. O conselho da UE deu luz verde clara à Macedônia do Norte em março de 2020, enquanto a Albânia recebeu 15 condições a cumprir para a realização da primeira Conferência Intergovernamental. (CIG) Dentro dessas 15 estão reforma eleitoral, o funcionamento do Tribunal Constitucional e do Tribunal Superior, o funcionamento da Estrutura Anticorrupção Especial (SPAK), reforço da luta contra a corrupção, crime organizado e crime financeiro, e a continuação da reforma da justiça.

 A integração da Albânia na UE em ritmo lento é principalmente culpa de suas elites políticas e de como elas governam o país desde a queda do comunismo no início da década de 1990. Em 2020 o último Relatório de Progresso da UE refere-se a isso como “polarização intensa” no país, que precisa ser tratada.

Com condições necessárias da UE, para motivar o governo socialista albanês a prosseguir com a agenda de reformas. Isso significava que deveria minimizar os confrontos abertos e às vezes violentos com os democratas da oposição e mostrar mais compreensão para os pedidos dos oponentes. Com as elites políticas albanesas compreendendo a mensagem, conseguiram responder ao desafio, apesar das tensões exacerbadas pela pandemia e pelo devastador terramoto em Durres. Foi criado um Conselho Político nacional com a participação do governo e da oposição para chegar a acordo sobre a forma de cumprir os requisitos de reforma por parte de várias instituições europeias. Em fevereiro de 2021, o ministro das Relações Exteriores, Olta Xhaçka, anunciou triunfalmente no parlamento nacional que a Albânia cumpriu o requisito está pronta para iniciar as negociações da UE, deixando claro que não há espaço para novas condições. Em 1º de Março de 2021, realizou-se em Bruxelas o mais alto fórum para o diálogo político Albânia-UE para a primeira reunião desta natureza após o início da pandemia. Junto ao conselho da África do Sul foi emitido uma declaração altamente positiva, que dispensou grandes elogios a determinação da Albânia no processo da sua agenda de reformas da UE. Na conferência de imprensa, o Comissário do Alargamento, Oliver Varhelyi, apresentou a avaliação da CE de que “a Albânia cumpriu as suas promessas e cumpriu os critérios para a 1ª Conferência Intergovernamental”, sugerindo que isso pode acontecer no final da atual presidência da UE.  O primeiro-ministro albanês, Edi Rama, não poderia ter recebido um impulso mais significativo de Bruxelas antes das eleições de abril.

Enquanto alguns governos da UE expressaram seu desacordo quanto à preparação da Albânia para as negociações, para piorar a situação, pela primeira vez em um longo período, o Conselho não conseguiu aprovar quaisquer conclusões sobre o alargamento devido ao veto combinado checo e eslovaco à insistência búlgara em incluir um vocabulário inaceitável sobre “história falsificada”. Em Bruxelas e em Tirana, surgiram esperanças de que, cumprindo as condições exigidas pela Albânia, a credibilidade do alargamento da UE possa ser salva com o início das conversações de adesão com a Albânia durante a atual presidência portuguesa em junho. A Albânia oferece razões para tal esperança em potencial cenário, apesar das palavras honestas em que  Chefe das Relações Exteriores da UE, Josep Borrell, expressou no Conselho da África do Sul  que “alguns países da UE acreditam que a Albânia ainda não está pronta.”

A evolução da situação dependerá das eleições de abril na Albânia e, claro, da crise interna da UE causada pela gestão e consequências da pandemia. Com ou sem negociações em junho, o que permanece criterioso é que os governos de Tirana e do restante da região continuem a transmitir mensagens convincentes sobre suas agendas de reforma para sociedades liberais que oferecem melhores condições de vida para seus cidadãos.

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